IN42 - CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS/ACORDOS E CONVÊNIOS FUNDACIONAIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 42/2025 - CONTRATOS/ACORDOS E CONVÊNIOS FUNDACIONAIS
Dispõe sobre a elaboração e celebração de Contratos, Acordos e Convênios Fundacionais no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia - Ufra.
FLUXOGRAMA DE CONTRATOS/CONVÊNIOS FUNDACIONAIS
Anexo I - Proposta de Trabalho (Somente a Resolução n° 185/2017 - CONSUN/UFRA).
Anexo II - Atestado de Reputação Ético-Profissional - Fundação de Apoio.
Anexo III - Declaração de Antinepotismo - Fundação de Apoio.
Anexo IV - Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial para a Execução do Contrato - Fundação de Apoio.
Anexo V - Plano de Trabalho.
Anexo V - Plano de Trabalho (Resolução n° 375/2024 - CONSUN/UFRA)
Anexo VI - Declaração de Adimplência - Fundação de Apoio.
Anexo VII - Declaração do Teto Remuneratório - Coordenação e Equipe Executora.
Anexo VIII - Declaração de Não Cumulatividade - Coordenação e Equipe Executora.
Anexo IX - Declaração de Não Contratação de Familiares - Coordenação.
Anexo X - Termo Individual de Participação no Projeto - Coordenação e Equipe Executora.
Anexo XI - Declaraçao de que Não se Emprega Menor de Idade - Fundação de Apoio.
Anexo XII - Declaração de Dedicação Exclusiva - Coordenação e Equipe de Executora.
Anexo XIII - Declaração de Anuidade - Fundação de Apoio.
Anexo XIV - Declaração de Compatibilidade de Preços - Fundação de Apoio.