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INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

  • Publicado: Sexta, 22 Março 2024 19:26
  • Última Atualização: Sexta, 22 Março 2024 19:51

INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO

Elaborado pela  Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o propósito de uniformizar e simplificar a confecção dos artefatos de planejamento de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, inspira a elaboração de um novo Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, agora inteiramente focado no específico segmento das licitações de obras e serviços de engenharia.

O Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia busca, em especial, assessorar, de forma preventiva e didática, os órgãos e as entidades da Administração Pública sobre a importância do planejamento da contratação de obra e também de serviço de engenharia. 


INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO


Sumário

1. FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

2. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

3. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

4. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

5. GERENCIAMENTO DE RISCOS

6. DECLARAÇÕES DE DISPONIBILIDADE E DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7. CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO

8. DEFINIÇÕES TÉCNICAS

9.  TERMO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS RELEVANTES

10. ANTEPROJETO

11. TERMO DE REFERÊNCIA

12. PROJETO BÁSICO

13. PROJETO EXECUTIVO

14.  MINUTA DE EDITAL

15. MINUTA DE CONTRATO

16. ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E MINUTA DE ATA

17. AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO

18. LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (CHECKLIST)

19. CADASTRO INTEGRADO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS

20. ENCERRAMENTO

21. DOCUMENTOS TÉCNICOS

22. ANEXO – DECLARAÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

 

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