INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
Elaborado pela Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o propósito de uniformizar e simplificar a confecção dos artefatos de planejamento de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, inspira a elaboração de um novo Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, agora inteiramente focado no específico segmento das licitações de obras e serviços de engenharia.
O Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia busca, em especial, assessorar, de forma preventiva e didática, os órgãos e as entidades da Administração Pública sobre a importância do planejamento da contratação de obra e também de serviço de engenharia.
INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
Sumário
1. FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
2. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
3. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
4. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
5. GERENCIAMENTO DE RISCOS
6. DECLARAÇÕES DE DISPONIBILIDADE E DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7. CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE
DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO
8. DEFINIÇÕES TÉCNICAS
9. TERMO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS RELEVANTES
10. ANTEPROJETO
11. TERMO DE REFERÊNCIA
12. PROJETO BÁSICO
13. PROJETO EXECUTIVO
14. MINUTA DE EDITAL
15. MINUTA DE CONTRATO
16. ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E MINUTA DE ATA
17. AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
18. LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (CHECKLIST)
19. CADASTRO INTEGRADO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS
20. ENCERRAMENTO
21. DOCUMENTOS TÉCNICOS
22. ANEXO – DECLARAÇÕES DE UTILIZAÇÃO