IN41 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 41/2025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

FLUXOGRAMA DE CONTRATOS/CONVÊNIOS FUNDACIONAIS