CONSULTA PÚBLICA INTERNA Nº 13/2025 - PROAF/UFRA

CONSULTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM ALTERAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR ESCOPO, CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

Esta consulta pública visa dar maior transparência sobre os atos administrativos da UFRA, possibilitando também a contribuição da comunidade Ufraniana (servidores/colaboradores/alunos), de forma a ampliar a segurança administrativa e jurídica das Normativas Internas.

Assim, na presente consulta, a comunidade Ufraniana poderá fazer suas sugestões de alteração, inclusão ou exclusão de conteúdos na presente Minuta de INSTRUÇÃO NORMATIVA, que posteriormente será submetida a Consulta Juídica.

ESTA CONSULTA ESTEVE ABERTA DO DIA 16/07/2025 a 22/07/2025.