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PORTARIA Nº 1.604, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNAÇÃO DE COMPETÊNCIAS À PROAF

Esta Portaria( Acesse Aqui), visa a delegação de competências ao Pró-Reitor da PROAF no artigo 2º, dentre tais atribuições estão:

I - Designar gestores de contrato;
II - Designar fiscais de contrato;
III - Designar coordenadores de projetos com fundação de apoio;
IV - Designar fiscais de projetos com fundação de apoio;
V - Designar membros de equipe de planejamento, conforme IN 05/2017-MPDG;
VI - Oficiar empresas contratadas pela UFRA para atender processos de: repactuação, acréscimo/supressão contratual, sanção/penalidades, análise de reequilíbrio financeiro, adicionais de insalubridade/periculosidade, rescisão contratual e celebração de termos aditivos.

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