SECREG - Seção de Conformidade de Registro de Gestão
A Conformidade dos Registros de Gestão é de responsabilidade dos servidores formalmente designados pelo Titular da Unidade Gestora Executora, o qual constará no Rol de Responsáveis, juntamente com o respectivo substituto, não podendo ter função de emitir documentos para os quais atribuir a conformidade.