INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
Elaborado pela Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é um Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação é uma referência técnico-jurídica para as contratações públicas em todos os órgãos e entidades do País.
O documento visa uniformizar e simplificar a confecção dos modelos de planejamento das contratações, com o escopo precípuo de oferecer, de forma clara e direta, diretrizes e padrões para áreas técnicas responsáveis pela instrução e elaboração dos processos licitatórios e de contratações diretas.
INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
MODELO de Termo de Ciência para designação de Equipe de Planejamento - DOC
MODELO de Termo de Ciência para designação de Equipe de Planejamento - PDF
Sumário
1. FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
2. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
3. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
4. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
5. GERENCIAMENTO DE RISCOS
6. PESQUISA DE PREÇOS E PLANILHA COM OS PREÇOS PESQUISADOS
7. RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
8. DECLARAÇÕES DE DISPONIBILIDADE E DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9. CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
E DA EQUIPE DE APOIO
10. TERMO DE REFERÊNCIA
11. MINUTA DE EDITAL
12. MINUTA DE CONTRATO
13. ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E MINUTA DE ATA (SE FOR O CASO)
14. AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
15. LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(CHECKLIST)
16. ENCERRAMENTO
